Criar e abrir uma loja virtual na Bélgica: etapas e regras legais

Uma loja virtual é mais do que um site com carrinho de compras. Antes de receber o primeiro pedido, você precisa destes elementos: uma empresa corretamente registrada na Kruispuntbank van Ondernemingen, um domínio, uma plataforma de loja virtual ou uma loja virtual sob medida, soluções de pagamento e envio, produtos com boas fotos e textos, e as informações exigidas por lei.

O FOD Economie reúne dez dicas práticas, da comparação de plataformas aos custos de envio e idiomas. Abaixo, aprofundamos a ordem dos passos e as regras em que mais se erra.

Veja como fazer, na ordem que recomendamos.

Cada atividade da sua empresa consta no KBO com um código NACE-BEL. Segundo o FOD Economie, a nova nomenclatura NACE-BEL 2025 não leva mais em conta como você vende (em uma loja, on-line ou em uma feira), mas só o que você vende. Os antigos códigos de varejo pela internet não são mais usados: você registra sua atividade com um código por tipo de produto, como roupas ou alimentos.

Se suas atividades não estiverem corretas, segundo o FOD você corre o risco de perder prêmios ou subsídios, e clientes e órgãos públicos ficam com uma imagem errada. Você verifica seus códigos e pede uma correção pelo My Enterprise, ou pede isso ao seu guichê de empresas.

Todo site empresarial precisa mostrar o nome da empresa, o endereço, dados de contato com um e-mail e o número de empresa, e o número de IVA se você for sujeito a IVA. Se você fecha contratos a distância com consumidores, inclua também seu número de telefone. Para uma loja virtual, o FOD Economie cita ainda, entre outros: condições gerais de venda se você as aplica, uma política de privacidade, prazos de entrega, o direito de arrependimento, sua política de devolução e suas formas de pagamento.

Importante: se houver uma disputa, é você quem precisa provar que informou o cliente corretamente. Para isso, o FOD tem diretrizes que explicam em ordem cronológica quais informações você sempre dá, quais a partir do momento em que mostra um produto com preço, e quais no máximo no início do processo de compra. O site de demonstração Infoshopping.be, do FOD, também ajuda. Peça ao seu contador ou a um advogado para revisar suas condições, como o próprio FOD recomenda.

Antes de o cliente começar a fazer o pedido, segundo o FOD Economie ele precisa saber: as características do produto, quem você é e seu endereço geográfico, o preço total e a forma de pagamento, como você entrega e trata reclamações, e se há direito de arrependimento. Além disso, valem algumas regras para os botões e as opções da sua loja virtual:

Segundo o FOD Economie, um consumidor que compra on-line pode desistir da compra em até 14 dias corridos, sem dar um motivo. O Código de Direito Econômico prevê um formulário para facilitar o arrependimento e, segundo o FOD, também uma função de arrependimento em sites e aplicativos, com a qual o cliente desiste do contrato com facilidade. Há regras para o reembolso, para quem paga os custos de devolução, e exceções em que o direito de arrependimento não se aplica.

Se você não informar corretamente ao cliente quais custos extras ou custos de devolução existem, segundo o FOD ele não precisa pagá-los. Por isso, use o formulário-modelo com as instruções de arrependimento do código: quem o preenche corretamente cumpriu, segundo o FOD, o dever de informação sobre o direito de arrependimento.

Salvo acordo em contrário, segundo o FOD Economie você precisa entregar os produtos no máximo 30 dias depois do pedido. Até o cliente ter o pacote em mãos, o risco de perda ou dano é seu, a não ser que o próprio cliente escolha uma transportadora que você não ofereceu. Por isso, pergunte ao seu parceiro logístico o que ele faz em caso de perda ou dano, como o FOD também recomenda.

A Economische Inspectie fiscalizou lojas virtuais belgas, e quase 97% das lojas fiscalizadas tinham pelo menos uma infração, principalmente por informações incompletas ou pouco claras para os consumidores. Raramente é má-fé: um número de telefone esquecido, um botão de compra que diz só "Próximo", um seguro pré-selecionado ou uma política de devolução que falta.

Por isso, antes de colocar a loja no ar, revise os dados obrigatórios, o processo de compra e suas condições. Se nós construímos sua loja virtual, revisamos esses pontos com você; o conteúdo das suas condições você submete ao seu contador ou a um advogado.

Se você constrói sozinho com uma plataforma de loja virtual, segundo o FOD Economie geralmente paga uma assinatura mensal e, às vezes, um valor extra por temas ou funções. Somam-se a isso o domínio, as comissões das soluções de pagamento e os custos de envio.

Se você mandar fazer uma loja virtual, conosco ela custa a partir de € 1.500. O preço depende de quantos produtos e funções você precisa, de quanta personalização é necessária e de quais sistemas precisam se comunicar entre si. Depois de uma conversa rápida, você recebe uma proposta com preço fixo. Mais sobre o que construímos em criação de loja virtual.

Colocar uma loja virtual on-line é só o começo. Os visitantes chegam pelo Google, pelas redes sociais e por clientes que voltam. Tenha uma página por produto com título e descrição claros, conecte sua loja virtual às suas redes sociais, como o FOD também recomenda, e meça quais produtos vendem e onde os clientes desistem.

Se você vende algo que fica bonito em foto, anunciar no Instagram pode ajudar. Quer que os clientes voltem? Então uma newsletter é um bom próximo passo.